Este artigo é para você. Você que levanta cedo todos os dias, cumpre sua jornada de trabalho, segue as ordens do seu chefe e se dedica às suas tarefas como qualquer outro funcionário. A sua rotina é de um trabalhador de fato, com responsabilidades e metas a cumprir.
Porém, quando o dia do pagamento chega, ele vem “por fora”.
Na sua carteira de trabalho, o documento mais importante para o trabalhador brasileiro, o espaço para o registro do contrato continua em branco.
Se essa é a sua realidade, o que vem a seguir é um alerta fundamental.
A falsa sensação de vantagem
Essa informalidade, de início, pode parecer mais simples ou até vantajosa. Receber o salário sem os descontos no holerite dá a impressão de que você está ganhando mais dinheiro.
No entanto, essa simplicidade esconde uma armadilha perigosa: ao trabalhar sem o vínculo formal, você está completamente desprotegido.
Você se torna um trabalhador invisível para o sistema, abrindo mão de uma rede de segurança que só é percebida quando mais se precisa dela.
A bomba-relógio dos direitos perdidos
Essa invisibilidade é uma bomba-relógio. Pense no que acontece se:
- Você for demitido amanhã: Você sairá de mãos abanando. Não terá direito ao aviso prévio, ao seguro-desemprego para te sustentar enquanto busca uma nova oportunidade, nem à multa de 40% do FGTS. Todo o seu tempo de serviço não gerou nenhuma reserva de segurança.
- Você sofrer um acidente ou ficar doente: Sem contribuir para o INSS, você não pode solicitar o auxílio-doença. Quem pagará suas contas se você não puder trabalhar por semanas ou meses? Você e sua família ficarão totalmente desamparados.
- Você quiser tirar férias: O direito a 30 dias de descanso remunerado, com o adicional de 1/3, simplesmente não existe para você. O resultado é o cansaço acumulado e o risco de esgotamento.
- Você sonha com a casa própria: Aquele dinheiro do FGTS, que poderia ser usado para dar entrada em um financiamento, não está sendo depositado. Seu sonho fica mais distante a cada mês.
- E o seu futuro? Cada dia trabalhado sem registro é um dia a menos na sua contagem para a aposentadoria. Você corre o risco de trabalhar uma vida inteira para chegar à velhice sem nenhuma segurança financeira garantida pelo Estado.
Então, essa suposta “vantagem” inicial se transforma em um prejuízo gigantesco, que afeta sua segurança, sua saúde e seu futuro.
A lei está do seu lado e o que vale é a realidade
Mas aqui está a boa notícia: para a Justiça do Trabalho, o que importa é a realidade dos fatos, e não o que está no papel. Isso é chamado de “princípio da primazia da realidade”.
Se você cumpre horário, recebe ordens de um chefe, tem um salário fixo e trabalha de forma contínua, você TEM um vínculo de emprego, mesmo que sua carteira nunca tenha sido assinada.
A solução é buscar o reconhecimento desse vínculo. Ao fazer isso, você pode exigir o pagamento retroativo de todos os seus direitos que foram negados:
- Férias + 1/3;
- 13º salário;
- Depósitos do FGTS (com a multa de 40% em caso de demissão);
- Aviso prévio;
- Recolhimento do INSS;
- E o direito ao seguro-desemprego.
Não aceite a insegurança como algo normal. Reúna provas da sua rotina de trabalho (recibos, e-mails, mensagens de WhatsApp, testemunhas).
É o seu direito buscar a proteção que a lei garante a todo trabalhador.
Se precisar de orientações, fale comigo.
Priscila Zanuncio
Advogada